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Ofício Circular N.º 4
Efeitos e contagem das faltas para assistência a menores doentes e à família e das faltas para tratamento ambulatório, realização de consultas médicas e exames complementares de diagnóstico do cônjuge, ascendentes, descendentes e equipa
Gala dos Campeões Regionais de Motocross de 2023
Presidente do Governo Regional representado por David Gomes.
Cerimónia de entrega de prémios dos passatempos regionais do Projeto Baú de Leitura e inauguração da exposição
Este evento decorreu no dia 23 de maio no Centro Comercial La Vie Funchal.
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/M, de 15 de junho - Modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência
Estabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira
IQ, IP-RAM, celebra 220 protocolos e acordos de cooperação com entidades da Região
JM Madeira - 09-05-2021
IV Jornadas Regionais APF - "Escolhas, Direitos e Saúde: Tendências e Prioridades".
Ação de formação destinada a profissionais das áreas da educação, social, comunitária e saúde
Ofício Circular N.º 154 de 18 de outubro de 2018
Projeto de integração de componentes regionais de educação musical no currículo: reunião com os delegados da disciplina
Juventude Ativa
Integração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM.
PRINT - Programa de Inovação e Transformação Social
Projetos de empreendedorismo social.
Orçamento dos Serviços, Direções Regionais, Instituto e Entidades Públicas Reclassificadas
O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano económico de 2017, do qual fazem parte integrante os orçamentos dos Serviços, Direções Regionais, Instituto e Entidades Públicas Reclassificadas foi aprovado no dia 16 de dezembro de 2016.
EDITAL n.º 34/2024
Encerramento de troço da ER 204, sítio do Porto Novo, Gaula
EDITAL n.º 31/2024
Encerramento de troço da ER 213, Santana
EDITAL n.º 32/2024
Encerramento da ER 224 entre a rotunda da Queimada e o entroncamento com a ER 207
EDITAL n.º 33/2024
Encerramento ao trânsito da Estrada Regional 229 na freguesia do Campanário
EDITAL n.º 29/2024
Encerramento de troço da ER 224, Água de Pena
EDITAL n.º 30/2024
Encerramento de troço da ER 206, Gaula
EDITAL n.º 28/2024
Encerramento da ER 231, no troço compreendido entre o Entroncamento com a Estrada Municipal das Corticeiras e o Entroncamento com a Rua José Joaquim Costa
EDITAL n.º 27/2024
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do XVI Rali Município de São Vicente 2024
EDITAL n.º 26/2024
Encerramento de Trânsito na ER 101 e ER 209
EDITAL n.º 25/2024
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais ER 205 e ER 203 motivada pela «VI Rampa da Camacha»
EDITAL n.º 24/2024
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do XX Rali da Calheta
2024/04/09 ‒ Programa de Cumprimento Normativo (PCN) da Direção Regional de Estradas, de junho de 2023
[ De acordo com o previsto no artigo 5.º do RGPC - Regulamento Geral da Prevenção da Corrupção - aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro ]
2024/04/09 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2023
[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2023 ]
Empreitada de reformulação do "Nó da Cancela"
ER 101 [VR1] - Ribeira Brava / Machico | Nó da Cancela
Empreitada de construção da "Nova Ligação Quebradas/Amparo - 1.ª Fase - Túneis"
…em execução
Empreitada de "Reposição das Condições Mínimas de Segurança e Operacionalidade na ER 211 na sequência do Temporal de 25 de dezembro de 2020 - Lote 1"
ER 211 - Santana / São Vicente | Ponta Delgada: Sítios das Quebradas 1, Quebradas 2 e do Lombinho
Empreitada de "Reposição das Condições Mínimas de Segurança e Operacionalidade na ER 211 na sequência do Temporal de 25 de dezembro de 2020 - Lote 2"
ER 211 - Santana / São Vicente | Boaventura: Sítios das Laranjeiras 1, Laranjeiras 2 e da Lombadinha
Empreitada de "Requalificação da ER 204 entre a Boa Nova e a Assomada"
ER 204 - Funchal (Boa Nova, ER 101) / Porto Novo (ER 206)
EDITAL n.º 23/2024
Encerramento de um troço da ER 204 – Boa Nova-Assomada
EDITAL n.º 22/2024
Encerramento da ER 208 entre o Parque Empresarial das Ginjas e o entroncamento com a Estrada D. João V
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